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MP Eleitoral aponta contradição no resultado do julgamento que condenou ex-governador do Rio

Em recurso ao TSE, Ministério Público pede ajuste na ementa, visto que maioria dos ministros cassou o diploma do político

MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres

Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas

MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro

PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024

MP Eleitoral cria grupo de trabalho para combater influência de organizações criminosas nas eleições

GT vai elaborar estudos e definir estratégia de atuação, em diálogo com Gaecos e núcleos de inteligência

MP Eleitoral defende cassação de prefeito e vereadores por desvio de recursos de campanha destinados a negros e mulheres

Em Barroquinha (CE), dinheiro destinado às cotas de raça e gênero nas Eleições 2024 foram doados a candidatos homens e declarados brancos

MP Eleitoral defende combate à violência política de gênero como crucial para fortalecer democracia brasileira

Em seminário, vice-PGE destaca que cerca de 50 denúncias criminais foram apresentadas à Justiça Eleitoral contra agressores

MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político

Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro

Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA

Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos