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MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA

Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos

MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025

Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva

MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições

Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções

MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba

Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais

MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e vereador de Cabedelo (PB) por coação eleitoral e ligação com facção

Investigações da Operação En Passant apontaram nomeações para a prefeitura a partir de indicações de líderes do tráfico

Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação

Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news

MPF firma parceria para protesto extrajudicial de multas criminais e eleitorais no Paraná

Acordo com IEPTB-PR visa agilizar cobrança de sanções e dar efetividade a decisões judiciais

Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais

O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral

TRE mantém condenação do governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada

Por maioria de votos, colegiado acompanhou posição do MP Eleitoral e reafirmou a ilicitude da campanha “Eu visto a camisa do Amapá”

Após recurso do MP Eleitoral, TRE condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná (RO) por assédio eleitoral

O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação