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Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)

Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos

Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país

MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

Ministra do TSE segue parecer do MP Eleitoral e vota pela cassação do governador e do vice de Roraima

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça e ainda não tem data para ser retomado

Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário

Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres

Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)

Em ação do MP Eleitoral, TSE cassa mandato de vereador de Campo Formoso (BA)

O candidato foi eleito em 2024, mas estava com os direitos políticos suspensos por condenação criminal

Prefeito de Pedro Canário (ES) terá que pagar multa por gasto irregular na campanha de 2024

Segundo parecer do MP Eleitoral, prefeito e vice ultrapassaram limite permitido para financiamento com recursos próprios

Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais

O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral