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Prefeito de São Joaquim do Monte (PE) é multado por fazer campanha antecipada

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve multa pela realização de passeata fora do período permitido em 2024

Em Rondônia, o MP Eleitoral pede regularização de propagandas eleitorais que apresentam características de efeito outdoor

TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização

Prefeito e vice de Santa Quitéria (CE) são cassados por envolvimento com facção criminosa nas Eleições 2024

Condenação foi em ação do MP Eleitoral por abuso de poder político e econômico; eles ficarão inelegíveis por oito anos

MP Eleitoral obtém decisão no TRE-CE que mantém inelegibilidade de ex-vice-prefeito de Parambu nas eleições de 2026

Luiz Alves Noronha Júnior havia sido condenado por conduta vedada e abuso de poder político durante o pleito de 2018

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

Eleições 2026: MP Eleitoral alerta à mídia do RN sobre IA, deepfakes e transparência durante a campanha

Documento direcionado a veículos e comunicadores aponta cuidados e proibições a serem respeitados durante o período eleitoral

MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá

Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026

MP Eleitoral: deputado estadual de Goiás é denunciado por crime de violência política de gênero

Denúncia narra que o parlamentar Amauri Ribeiro praticou o crime eleitoral contra a deputada Bia de Lima durante discursos na Alego

Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás

Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na ...

MP Eleitoral recomenda que militares de GO não utilizem fardas ou símbolos institucionais em propaganda política

Recomendação tem caráter preventivo e busca resguardar a igualdade de oportunidades entre candidatos