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MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico

São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus

MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e vereador de Cabedelo (PB) por coação eleitoral e ligação com facção

Investigações da Operação En Passant apontaram nomeações para a prefeitura a partir de indicações de líderes do tráfico

MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA

Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)

Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024

A pedido do MP Eleitoral, TSE confirma que candidato a prefeito em Tuiuti (SP) estava inelegível em 2024

Candidato mais votado estava impedido de disputar o pleito, em razão de condenação por crime contra a administração pública

MPF firma parceria para protesto extrajudicial de multas criminais e eleitorais no Paraná

Acordo com IEPTB-PR visa agilizar cobrança de sanções e dar efetividade a decisões judiciais

MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada

Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado

MP Eleitoral participa de audiência pública no Pará sobre ampliação da participação de indígenas nas eleições

Justiça Eleitoral recebe, até esta terça-feira (10), contribuições por escrito para as minutas das resoluções

TRE/RO acata recurso do MP Eleitoral e condena prefeito de Alta Floresta d'Oeste e vice ao pagamento de multas

Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais

Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO)