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MP Eleitoral e TRE realizam capacitação na Paraíba sobre desafios para as eleições de 2026

Evento aborda atuação no primeiro grau, crimes eleitorais, desinformação, tecnologia e enfrentamento ao crime organizado

MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero

Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de ...

MP Eleitoral em SP recebe inscrições para mesários voluntários com objetivo de garantir voto a presos provisórios

Interessados em atuar como mesários no Presídio Militar Romão Gomes devem preencher e enviar planilha à PRE-SP até 23/7

MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições

Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano

MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá

Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026

MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba

Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política

MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)

TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos

MP Eleitoral obtém condenação de vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de votos em 2020

Ação aponta que o político cometeu crime eleitoral por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores

MP Eleitoral obtém decisão provisória que impede candidato do AP de receber recursos públicos para campanha

Candidato impugnado pelo MP Eleitoral não poderá receber recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário até o julgamento do caso

MP Eleitoral obtém decisões para retirada de outdoors e banners que promoviam deputados em eventos em RO

Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta