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Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS

Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições

Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)

Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais

Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)

Documento conjunto do MPF, MPT e DPU indica instalação de abrigos e adoção de sistemas de alerta para reduzir riscos das cheias extraordinárias

Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração

Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores ...

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Regularização de terras indígenas na Bahia será tema de audiência pública em Brasília na próxima terça-feira (11)

Evento será realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República com transmissão pelo Youtube; confira edital de convocação

Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT

Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país

Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)

No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e ...