Resultado da busca

MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h

MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)

À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional

MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena

MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)

Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação

MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul

Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena