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Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental

Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais

Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF

Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)

Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre

TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos

No estado que sediará a COP 30, MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas

Em mais de seis anos de alertas do MPF, poder público não tomou nenhuma medida de mitigação climática para conter a erosão costeira

No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos

Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)

No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça

Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional

Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)

Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

Novembro Quilombola: MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba

Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas

Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF

Projeto do Museu de Antropologia da UFG é espaço de diálogo e monitoramento das demandas das comunidades

Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)

Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)