Resultado da busca

MPF e lideranças indígenas defendem criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade no Acampamento Terra Livre

Procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos na ditadura

MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)

Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes

MPF e MP Estadual defendem consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre crédito de carbono no Acre

Órgãos recomendam que o governo estadual siga critérios legais e forneça informações claras sobre o programa

MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre

Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas

MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural

Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas

MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária

A recomendação visa evitar danos ao patrimônio e assegurar consulta prévia a comunidades tradicionais diante de obras de infraestrutura

MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena

Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos

MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos

Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)

MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional

Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF

MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas

Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais