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Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas

Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional

Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima

Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena

Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)

Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos

Abril Indígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na criação de comissão indígena da verdade

Órgão participou de plenária sobre a Comissão Nacional Indígena da Verdade, no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para declaração de Terras Indígenas no Sul da BA

Documento destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó superaram todas as etapas e aguardam publicação das portarias declaratórias

Abril Indígena: MPF garante direito à saúde e a condições dignas a comunidades no Tocantins e Maranhão

TRF1 determina que poder público regularize fornecimento de remédios e água potável para indígenas

Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú

Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu

Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura

Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer

Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município

Abril Indígena: MPF quer reestruturação da assistência de saúde básica prestada a indígenas no RS

Ação civil pública narra que são frequentes as reclamações que indígenas levam ao MPF a respeito do atendimento de saúde