Resultado da busca

Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia

Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento

Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí

TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas

Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis

Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun

Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF

Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos

Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe

Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas

Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará

Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14

Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas

Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional

Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima

Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena

Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)

Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos

Abril Indígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na criação de comissão indígena da verdade

Órgão participou de plenária sobre a Comissão Nacional Indígena da Verdade, no Acampamento Terra Livre, em Brasília