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MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém (PA)

Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários

MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso

Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento

MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas

Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado

MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)

Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero

MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)

Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)

TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal

MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)

Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral

MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais

MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe

Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade