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Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará

Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa

Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense

Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê

Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

Abril Indígena: Após atuação do MPF, acordo restabelece serviços públicos na aldeia Xokó, em Sergipe

Assinatura de acordo é resultado de ações da Fiscalização Preventiva Integrada

Abril Indígena: após recursos do MPF, indígenas participarão de licenciamento de estaleiro em São Francisco do Sul (SC)

Duas terras do povo Guarani podem ser afetadas pelo empreendimento

Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)

Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026

Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas

Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar

Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia

Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena

Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó

Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)

Abril Indígena: exposição no MPF destaca cultura e direitos dos povos originários

Mostra inclui peças produzidas por nove etnias brasileiras e aborda o trabalho do Ministério Público na proteção dessas populações