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Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas

Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização

Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF

Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental

Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas

Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)

Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias

Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)

Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região

Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)

Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento

Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó (PA)

Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades

Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência

Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas