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Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Cerimônia será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

Foz do Amazonas: MPF volta a pedir a suspensão de licença de petróleo para proteger povos e comunidades tradicionais do Pará

Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto

Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais

Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais

Imóveis em áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com o processo de titulação em andamento

Após recurso do MPF, TRF3 extingue ação de cobrança de IPTU de território quilombola urbano movida pelo município de Campo Grande (MS)

Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará

Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos

Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)

Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos

Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)

Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça