Resultado da busca

Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)

Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Carta do Pantanal: documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30

MPF atuou em parceria com comunidade, cidadãos e outros órgãos durante a COP Pantanal para a construção da Carta

Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu

Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri

Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana

Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira

Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil

Grupo conheceu o projeto Territórios Vivos em visita a comunidades quilombolas de Goiás

Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal

MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais

Comunidades sob risco de impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins (PA) reivindicam direito a serem ouvidas

Demanda também foi defendida pelo MPF no seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30”, organizado pelas comunidades

Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável

MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal

COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul

Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram