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COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde

Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas

COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal

Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais

COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia

Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono

Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental

COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento

Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos ...

COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)

Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce

COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará

Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público

COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento

Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos