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MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária

A recomendação visa evitar danos ao patrimônio e assegurar consulta prévia a comunidades tradicionais diante de obras de infraestrutura

MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro

Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense

MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza

Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento

MPF requer que mineradora recupere área de extração abandonada na APA Serra da Ibiapaba (CE)

A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil

MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara

MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza

O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras

Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)

Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima

COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território