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Junho Ambiental: MPF participa da 34ª fase da Aifa para combater desmatamento e ocupações ilegais em Paranaguá (PR)

Operação conjunta resultou no embargo de seis hectares de manguezal degradado e na demolição de estruturas construídas de forma irregular

TRF2 mantém condenação do município de Saquarema (RJ) por danos ambientais em área de restinga

Decisão confirma ação do MPF e determina recuperação integral da área degradada, além de indenização por dano moral coletivo

TRF2 mantém condenação do município de Saquarema (RJ) por danos ambientais em área de restinga

Decisão confirma ação do MPF e determina recuperação integral da área degradada, além de indenização por dano moral coletivo

MPF recomenda anulação de licença para mineração e suspensão de projetos na Serra de Ouro Preto (MG)

Órgão aponta falhas graves no licenciamento e riscos para o abastecimento de água e o patrimônio da região

Junho Ambiental: MPF denuncia dupla por caça ilegal profissional no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro

Denunciados foram presos na unidade de conservação com equipamentos, cães de caça e uma paca abatida ilegalmente

Junho Ambiental: MPF obtém decisão favorável em ação que protege a Serra do Curral em Belo Horizonte (MG)

Justiça Federal confirma que grandes projetos na Mata Atlântica exigem dupla checagem ambiental e proíbe mineradora de retirar vegetação sem autorização federal

MPF fiscalizará inclusão da capital e outras cidades de SP em lista de municípios sujeitos a catástrofes climáticas

Objetivo é reforçar prevenção de desastres em São Paulo, Barueri, Mauá, Osasco, Registro, Santo André e São Bernardo do Campo

MPF e MPAC recomendam instalação de unidade do Ibama em Feijó (AC) para combater desmatamento e queimadas

Órgão ambiental tem 30 dias para apresentar plano de trabalho; medida visa reforçar fiscalização em região com alta pressão ambiental

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações ...

Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos promove reunião on-line em 1º de julho

Encontro do grupo, que conta com a participação do MPF, apresentará resultados de programa estadual de análise de agrotóxicos