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MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

Atuação do MPF garante retomada de obras de saneamento básico em Mirante da Serra (RO)

Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de reserva legal invadidas

Medida busca coibir ocupações irregulares em reservas legais e reparar danos ambientais

MPF e ANM realizam fiscalização e identificam riscos de rompimento em barragens de Rondônia

Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

Relatório aponta deterioração da fortificação e destaca o papel da comunidade quilombola e do Exército na conservação do sítio histórico

MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente

Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural

MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ação do MPF pede que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia

Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira

Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local

Acordo com Hidrelétrica de Jirau e Camargo Corrêa define destinação social de 558 casas em Rondônia

Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal