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MPF recorre para manter no Pará ação contra leilão de petróleo na bacia da foz do Amazonas

Recurso defende que processos sobre impactos socioambientais na costa paraense devem ser julgados pela Justiça Federal no estado

MPF recorre para que governo do Pará volte a ser obrigado a publicar dados de transparência da pecuária

Compartilhamento de dados foi recomendado em enunciado aprovado em evento que lançou contribuições da Justiça para a COP 30, destaca MPF

MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos

Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF

MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico

Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)

MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente

Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal

MPF reforça cobrança por fiscalização efetiva no Porto de Guajará-Mirim (RO)

Local é uma das vias de entrada do mercúrio contrabandeado da Bolívia usado no garimpo ilegal na Amazônia

MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)

Participação do MPF destaca a importância do diálogo com comunidades tradicionais e o enfrentamento de desafios ambientais na região

MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan

Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros

MPF reforça importância da transparência e monitoramento ambiental para controle do uso de agrotóxicos no Brasil

Órgão participou do lançamento de ferramenta que reúne dados sobre contaminação de recursos hídricos em diferentes bacias do país

MPF reforça medidas para impedir trânsito de veículos nas praias de Lucena (PB)

Em reunião com autoridades foram definidas novas ações para proteger o meio ambiente e garantir segurança aos banhistas