Resultado da busca

MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG

Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola

MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)

Além das condições degradantes de moradia e higiene, acusado fraudou direitos trabalhistas e reteve documentos das vítimas

MPF obtém condenação de três réus por trabalho escravo em Minas Gerais

Decisão reafirma que condições degradantes bastam para caracterizar o crime e que violações graves aos direitos humanos não prescrevem

A pedido do MPF, Justiça afasta acusados de tentar fraudar eleição do Sistema Confea/Crea em 2024

Segundo denúncia, chefe de Tecnologia da Informação do Crea-PA alterou dados de eleitores para que candidata votasse no lugar deles

MPF obtém condenação de fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão

Trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva, alojamento sem banheiros e alimentação precária em fazenda em Peritoró (MA)

Operação Background: Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens de ex-superintendente do Grupo João Santos

Em caso de condenação, bens serão usados no ressarcimento de eventuais prejuízos à Fazenda Nacional e pagamento de dívidas trabalhistas

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo praticado em rede social

Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial

MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)

Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Operação Faroeste: STJ recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção

Elas são acusadas de participar de esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras

STJ torna réus ex-governador de MT e deputado estadual por corrupção em concessão de rodovia

Na denúncia, MPF aponta pagamento de R$ 7 milhões para agilizar contrato da MT-130