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MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)

Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia

MPF e instituições relembram mais de 30 anos dos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás em debate sobre violência no campo

Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural

MPF e MP/RO garantem fornecimento gratuito de canabidiol a criança com epilepsia grave

Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias

MPF e MPMG acionam a Justiça pela segurança de pedestres em trechos urbanos da BR-050/365 em Uberlândia (MG)

Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá

MPF e MPMG anunciam implantação do programa MPEduc em Piumhi (MG)

Primeira audiência pública será realizada no mês de agosto

MPF e MPMG pedem na justiça correção de falhas na construção de dois viadutos em Uberlândia (MG)

Ação, que busca mais segurança e acessibilidade nessas vias, também pede pagamento de indenização por danos morais coletivos

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia

Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização

MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública

Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)