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Geral
Exposição “Mulheres Invisibilizadas" é inaugurada na PRR1
A mostra destaca a luta, a força e a resistência de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade. Visitação segue até 18 de julho
Geral
PRR1 recebe exposição “Mulheres Invisibilizadas”
Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade. Aberta ao público até 18 de julho
Geral
Corpus Christi: Unidade do MPF em Brasília não terá expediente quinta-feira (19) e sexta-feira (20)
Atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (23)
Indígenas
TRF1 extingue ação possessória em Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão para retirada de gado e demolição de construções ilegais no Parque Nacional do Araguaia (TO)
A pedido do MPF, tribunal também responsabiliza União e ICMBio por omissão e reforça proteção de unidade de conservação na Ilha do Bananal
Criminal
Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal
TRF1 acolhe recursos do MPF e retoma medidas contra acusados de explorar garimpos em terras indígenas e exportar ouro ilegal
Indígenas
TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão
Geral
MPF publica edital com bens para doação em Brasília (DF)
Prazo de manifestação de interesse nos itens vai de 4 a 15 de junho
Indígenas
TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene