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Indígenas

Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais

09/09/2025 • 20:25

Indígenas

Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão

04/09/2025 • 15:35

Meio Ambiente

Flona só pode ser recategoriza ou diminuída após realização de estudos técnicos e de consulta à população local e partes interessadas

03/09/2025 • 21:25

Direitos do Cidadão

Decisão unânime reafirma dever estatal de garantir a aplicação da DTPa, imunizante essencial para crianças com comprometimentos neurológicos

03/09/2025 • 18:05

Geral

Atendimento ao público será no dia 24 de setembro das 12h às 19h, por telefone

03/09/2025 • 17:45

Indígenas

Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra

02/09/2025 • 15:20

Indígenas

Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade

01/09/2025 • 17:55

Indígenas

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional

26/08/2025 • 20:45

Criminal

Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal

25/08/2025 • 20:55

Geral

Inaugurado o Projeto Banco Vermelho que alerta sobre o feminicídio

20/08/2025 • 22:05