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Criminal
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
PRR1 participa da ação nacional. Na quarta-feira (30), seminário internacional debaterá os desafios no combate a esse crime
Indígenas
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Comunidades Tradicionais
TRF1 determina a conclusão da demarcação das terras da Comunidade Quilombola São Joaquim (TO) em 360 dias
Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo
Indígenas
TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no Pará
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA
Geral
MPF divulga resultado do processo de doação de bens em Brasília (DF)
Doze órgãos e instituições foram habilitados no certame
Geral
PRR1, unidade do MPF em Brasília, convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio
Próximo edital de processo seletivo nacional do MPF para contratação de estagiários está previsto para agosto
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no Maranhão
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas
Geral
Estágio em Direito e Administração: divulgado resultado final da seleção para o MPF na 1ª Região
Aprovados serão convocados por e-mail, à medida que houver vagas
Indígenas
TRF1 mantém nulidade de títulos de propriedades que se sobrepõem à Terra Indígena Apyterewa no Pará
Em processo que contou com a atuação do MPF, a Justiça Federal havia anulado registros imobiliários privados no território demarcado
Indígenas
TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais