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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
TRF1 mantém restrições pedidas pelo MPF ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Cidade Ocidental (GO)
Indígenas
MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento
Geral
MPF lança novo processo seletivo nacional de estagiários
Na PRR1, o concurso será para alunos de Direito, graduação e pós-graduação, e Engenharia Civil e Elétrica
Indígenas
MPF recorre de decisão que determina desocupação forçada de indígenas no Porto de Santarém (PA)
Recurso aponta riscos de violência e violações a normas do STF e CNJ
Indígenas
MPF recorre contra liberação de Belo Sun e alerta para ‘privatização’ de consulta a indígenas no Xingu (PA)
Órgão busca paralisar atividades da mineradora até a validação técnica e jurídica de proteção das comunidades impactadas
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão do TRF1 que impõe prazo de 90 dias para titulação de território quilombola no Amapá
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios
Geral
Carnaval: unidade do MPF não terá expediente ordinário em 16 e 17 de fevereiro
Na Quarta-Feira de Cinzas (18), o expediente será das 14h às 19h
Criminal
TRF1 acolhe pedido do MPF e transfere julgamento dos executores de Bruno Pereira e Dom Phillips para Manaus (AM)
Realização do júri de dois executores foi transferido para a capital com o objetivo de garantir maior independência aos jurados
Geral
Aberto prazo para instituições de ensino firmarem convênio de estágio com o MPF
Manifestação deve ser feita até o próximo dia 13
Geral
MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forense
Regime de plantão acontece entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026