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Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)
Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina
Geral
PGR não terá expediente no dia 31 de outubro
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para sexta-feira (31)
Geral
MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Iniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade
Constitucional
Supremo uniformiza licenças parentais para servidores civis, militares e sem vínculo de Santa Catarina
Ação do MPF julgada nesta quinta-feira (30) reconhece direitos iguais para servidores, independente do vínculo com a Administração
Meio Ambiente
COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental
Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros
Participação é aberta a qualquer cidadão, bem como a representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade
Constitucional
STF decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico
Plenário reconheceu que vítimas de ação policial não precisam provar que não participavam de protesto para pedir indenização
Geral
Interesse Público: acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia de Camboinha
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (31), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube