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Eleitoral
Boca de urna: Ministério Público pede condenação de prefeita que publicou “cola eleitoral” nas redes no dia da eleição
Ação aponta que esse tipo de postagem configura propaganda irregular e crime eleitoral, pois pode influenciar resultado da votação
Geral
Me explica, MPF: por que uma pessoa não pode se candidatar à eleição sem partido?
Entenda como funcionam os partidos, coligações e as federações partidárias
Indígenas
Abril Indígena: povo Guarani pede mediação do MPF para regularização de territórios no Paraná
Lideranças estiveram na PGR, em Brasília, para tratar de territórios que estão sobrepostos a unidades de conservação
Indígenas
Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF
Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre
Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais
Meio Ambiente
MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)
Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Indígenas
Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis
Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém cassação de deputado de Roraima por compra de votos
Por unanimidade, Corte confirmou punição a Renan Bekel por operação que movimentou mais de R$ 1 milhão em pagamentos a eleitores em 2018
Eleitoral
MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão
Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas
Criminal
STJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Sexta Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente