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Consumidor e Ordem Econômica

Ação requer abatimentos proporcionais para usuários frequentes em todas as rodovias federais do país com sistema eletrônico de cobrança

11/12/2025 • 20:10

Fiscalização de Atos Administrativos

Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões

05/12/2025 • 17:10

Meio Ambiente

Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências

03/12/2025 • 16:47

Meio Ambiente

Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental

01/12/2025 • 14:55

Criminal

Esquema utilizou criptoativos e empresas de fachada; investigação é desdobramento de inquérito sobre tráfico internacional de drogas

27/11/2025 • 20:00

Direitos do Cidadão

Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil

25/11/2025 • 17:45

Comunidades Tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

17/11/2025 • 18:55

Direitos do Cidadão

Interdição entre pistas expressa e marginal está relacionada à implementação do modelo Free Flow, objeto de apurações e de uma ação civil pública

14/11/2025 • 14:25

Criminal

Delegado foi atingido na cabeça e ficou internado em estado grave; autor do tiro recebeu pena que passa de 48 anos de prisão

13/11/2025 • 20:35

Direitos do Cidadão

MPF é uma das instituições apoiadoras do encontro, promovido pelo Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI)

10/11/2025 • 16:25