MPF discute medidas para viabilizar posto de saúde na aldeia Filhos desta Terra, em Guarulhos (SP)

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com representantes da aldeia Filhos desta Terra e integrantes de outras instituições públicas para tratar da aplicação de recursos federais na área de saúde que beneficiem os indígenas. O encontro foi realizado durante visita à comunidade, localizada em Guarulhos (SP), na segunda-feira, 13 de abril. Os participantes discutiram as medidas necessárias para a construção de uma unidade de atendimento no local, uma antiga reivindicação da aldeia.

A obra deve ser financiada com recursos oriundos de emendas parlamentares de autoria do deputado federal Ivan Valente. Segundo assessores, um repasse de R$ 800 mil já está formalizado, enquanto outra remessa de R$ 1 milhão foi incluída no orçamento federal deste ano para o aperfeiçoamento da estrutura de saúde na comunidade. O projeto deve atender as dezenas de famílias que compõem a Filhos desta Terra, formada por indígenas de etnias como Kaimbé, Pankararu, Pankararé, Wassu Cocal e Tupi.

Os participantes da reunião definiram as providências mais urgentes para a viabilização do projeto. Entre os passos iniciais estão tratativas com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, proprietário da área onde a unidade de saúde deve ser construída. O objetivo é que o órgão faça a cessão de uso do local ou transfira sua titularidade à Prefeitura de Guarulhos, o que possibilitará a aplicação dos recursos públicos e a realização do processo licitatório.

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert destacou a importância institucional da reunião desta segunda. “Este encontro é um marco na articulação entre os órgãos públicos e a comunidade, com o objetivo de garantir direitos fundamentais, especialmente na área de saúde. Estamos certos de que esse diálogo interinstitucional, com a participação ativa dos indígenas, possibilitará significativas melhorias nas condições de vida dos moradores da aldeia”, ressaltou.

O MPF conduz um inquérito civil para acompanhar a implementação da unidade de saúde. Além do procurador, de membros da comunidade e de assessores parlamentares, compareceram ao encontro representantes da Prefeitura de Guarulhos, do Conselho Municipal de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).