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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF visita entidade dedicada a arte e cultura para reinserção social de pessoas em situação de rua em São Paulo
Trabalho do Cisarte visa a resgatar dignidade de participantes por meio de manifestações artísticas e promoção da cidadania
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende isenção a todos os motociclistas que passam pelo Free Flow na Dutra em São Paulo
Ação pede também cancelamento de débitos pendentes e multas, além de restituição de tarifas já pagas no modelo de cobrança eletrônica
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, governo vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência
Secretaria Nacional do Consumidor investigará casos de discriminação e barreiras ao transporte de cadeiras de rodas e de cães-guia
Direitos do Cidadão
MPF reúne pesquisadores, ativistas, autoridades e empresas para debater ódio às mulheres na internet
Medidas de combate à misoginia e ao racismo nas plataformas digitais foram tema de uma audiência pública realizada em São Paulo (SP)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que prefeito e secretários paguem multa por manter ambulâncias paradas em Sorocaba (SP)
Município ignorou decisão liminar que determinava recuperação da frota; nove veículos estão abandonados há mais de um ano
Criminal
MPF obtém condenação de homem que compartilhava na internet imagens de abuso sexual infantil
Réu armazenava no computador e no celular mais de 230 arquivos de conteúdo sexual com crianças e adolescentes
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça ordena que evento de motociclismo em Santo Antônio do Pinhal (SP) seja cancelado
Sem autorização ambiental, “2º Trilhão do Pico” previa percursos no interior da APA Serra da Mantiqueira
Comunidades Tradicionais
Atuação do MPF possibilita construção de ponte que dá acesso a aldeia em São Sebastião (SP)
Estrutura de concreto substitui ligação precária que colocava em risco moradores da comunidade Ribeirão Silveira
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo
Medida preserva área do Complexo Rapadura, na zona leste, que corria risco de danos irreversíveis com obras da Linha 2-Verde
Meio Ambiente
Empresa e dirigentes são condenados por danos ambientais em território indígena e área de preservação em São Sebastião (SP)
MPF denunciou Alemoa, presidente e vice por atividades ilegais que ameaçam TI Ribeirão Silveira e Parque Estadual da Serra do Mar