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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF/SE terá ponto facultativo no dia 23 de junho
O cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova lei de licenciamento em Sergipe até manifestação do STF
Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no Supremo
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal de Sergipe respeite Lei de Cotas em vagas remanescentes
Recomendação indica ainda que instituição não deve usar ordem de comparecimento como critério para preenchimento das vagas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário
Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe
Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF sediará evento sobre justiça climática e o papel de comunidades tradicionais na preservação dos biomas
Encontro "Enquanto a Mata Respira" será realizado em 12 de junho, reunindo órgãos públicos, especialistas e sociedade civil para debater o futuro da Caatinga e da Mata Atlântica em Sergipe
Geral
MPF/SE terá ponto facultativo no dia 5 de junho
O cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF cobra proteção de peixe-boi-marinho Astro e ordenamento náutico no litoral de SE e da BA
O mamífero, símbolo da conservação da biodiversidade brasileira e reconhecido como bem de interesse cultural em Sergipe, já sofreu mais de 30 colisões com embarcações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém novas medidas judiciais para garantir continuidade do tratamento de endometriose profunda em Sergipe
Decisão determina providências para assegurar o financiamento, a regulação e a continuidade da assistência às pacientes do SUS
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc retorna a Santo Amaro das Brotas (SE) para avaliar avanços e cobrar melhorias na educação
Após vistoria em seis escolas da rede municipal, MPF enviou 15 recomendações para sanar falhas estruturais e de pessoal