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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e determina medidas emergenciais para proteger peixe-boi Astro em Sergipe
Decisão estabelece fiscalização náutica, uso de protetores de hélice, educação ambiental e governança integrada nos estuários de Sergipe e da Bahia
Fiscalização de Atos Administrativos
Dia Mundial do Cão: MPF exige cumprimento de recomendações de auditoria e expansão de serviços de hospital veterinário em SE
Fiscalização abrange agendamento eletrônico, continuidade de exames laboratoriais, fornecimento de insumos e estrutura para animais de grande porte no hospital da UFS
Fiscalização de Atos Administrativos
Dia Mundial do Cão: MPF cobra do município de São Cristóvão (SE) o cumprimento de acordo para proteção de cães e gatos
Prefeitura deve comprovar planejamento populacional, campanhas e ações contra zoonoses; STF reforça dever constitucional de proteção animal
Direitos do Cidadão
MPF consegue na Justiça Federal obrigação de implantar centro de referência em doenças raras em Sergipe
União, estado de Sergipe e município de Aracaju devem estruturar linha de cuidado e criar Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, sob pena de multa
Eleitoral
MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026
Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho
Geral
MPF/SE retifica edital e divulga datas e horários da prova objetiva online do Processo Seletivo de Estagiários
Exame será realizado no próximo domingo (30), em horários distintos por nível de formação; aprovados terão de 31 de agosto a 14 de setembro para enviar documentação.
Geral
Corregedoria-Geral destaca alta eficiência e baixo índice de pendências no MPF em Sergipe
Unidade apresentou resultados superiores à média nacional em correição ordinária; reunião entre equipe correcional e procuradores marcou o encerramento dos trabalhos
Meio Ambiente
MPF atua contra fotopoluição no litoral sergipano e número de ninhos de tartarugas marinhas cresce 20%
Ações de adequação da iluminação pública na Orla Sul e acordos com condomínios na Barra dos Coqueiros protegem o ciclo reprodutivo dos animais
Geral
Nota pública - Conselho Estadual de Direitos Humanos de Sergipe (CEDH/SE)
Moção de solidariedade à procuradora da República Gisele Bleggi
Direitos do Cidadão
MPF promove reunião com povos de terreiro para debater regulamentação da lei de combate ao racismo religioso em SE
Encontro em Aracaju garantiu direito à consulta prévia às comunidades, que terão 30 dias para analisar minuta de decreto governamental