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Patrimônio Cultural
Em Sergipe, MPF recebe Secretaria de Cultura e Instituto Banese para apresentação do projeto “Caminho de Santa Dulce”
Projeto integra o Programa Viva Sergipe e preserva a memória da primeira santa brasileira em São Cristóvão
Direitos do Cidadão
MPF, DPE e MPSE acionam a Justiça para impedir remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju (SE)
Ação civil pública conjunta exige que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju garantam oferta de moradia e coíbam práticas de ‘higienização social’
Eleitoral
MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026
Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito
Geral
MPF/SE funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Entre os dias 1º a 3 de abril, o cidadão pode acionar o MPF por meio do MPF Serviços
Geral
Procurador da República recebe título de Cidadão Sergipano
Solenidade na Alese destacou a atuação do procurador da República Ígor Miranda na defesa dos direitos das mulheres, proteção animal e fortalecimento da cidadania
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça determina que União e IFS apresentem plano para regularizar Campus de Poço Redondo (SE)
Decisão estabelece prazo de 90 dias para elaboração de cronograma de infraestrutura e pessoal
Geral
Notas públicas - ANPR e outros órgãos
Órgãos públicos e entidades se manifestaram em favor de atuação da procuradora da República Gisele Bleggi
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça suspende remoções e demolições em comunidade na Barra dos Coqueiros (SE)
Decisão atende pedido para proteger direito à moradia de famílias estabelecidas há mais de 30 anos na Comunidade do Estaleiro
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça Federal fixa prazos para regularização de território quilombola Lagoa do Junco, em Sergipe
O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais
Sistema Prisional
Acordo do MPF viabiliza doação de 72 mil munições para treinamento da Polícia Penal em Sergipe
Material será utilizado em atividades de treinamento e capacitação dos policiais