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Indígenas
MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)
A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação
Direitos do Cidadão
Combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes é tema de seminário em Santa Catarina
Evento capacitará profissionais e busca fortalecer a rede de proteção no estado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e Paraná
ANTT aprovou revisão extraordinária da tarifa, que deve estar de acordo com os contratos de concessão das rodovias
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha (SC)
Licenças ambientais e urbanísticas para grandes empreendimentos que provocam sombreamento na praia ou ocupam irregularmente terrenos de marinha devem ser canceladas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra telas de proteção e sinalização durante serviços de manutenção na BR-101, em Santa Catarina
Motorista foi ferido com uma pedra durante manutenção de trecho concedido à Via Costeira
Indígenas
MPF recomenda correção de cadastros ambientais em terras indígenas no estado de Santa Catarina
Secretaria do Meio Ambiente tem 90 dias para ajustar os registros de imóveis rurais que se sobrepõem a territórios indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, TRF4 determina que Anvisa faça testes laboratoriais prévios em medidores de glicose
Tribunal reconheceu que medições imprecisas geram risco à saúde, podendo levar a complicações graves, coma e até a morte
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em Piratuba (SC)
Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área
Direitos do Cidadão
MPF e órgãos de controle do estado de SC lançam pesquisa sobre políticas municipais de igualdade racial
Objetivo é mapear ações de igualdade racial, promoção de políticas antirracistas, saúde da população negra e diversidade no serviço público
Indígenas
MPF obtém autorização para colheita de madeira e garante verba para safra agrícola em terra indígena em Chapecó (SC)
Decisão assegura recursos para conserto de trator e compra de insumos na comunidade Kaingang de Toldo Chimbangue II