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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura instalação de novos radares em rodovias federais de Santa Catarina
Foram solicitadas informações ao Dnit sobre critérios técnicos, estudos de viabilidade e aferição de equipamentos previstos para o estado
Indígenas
MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas
Indígenas
MPF consolida fórum de diálogo com mulheres indígenas em Santa Catarina
Segunda edição do evento registrou aumento expressivo de participação mesmo sob condições climáticas adversas
Indígenas
Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó (SC)
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino
Consumidor e Ordem Econômica
MPF acompanhou tratativas para melhoria de fluxo de veículos no acesso a marginais da BR-101 em Biguaçu (SC)
Além de congestionamentos constantes, local oferecia riscos para usuários
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville (SC)
Justiça excluiu a União da ação e negou o pedido de liminar
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)
Para o MPF, o perigo de dano pela falta de manutenção dessas vias é indiscutível; Justiça negou liminar
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC)
Ação foi proposta para que o Dnit realize a recuperação e a manutenção dessas vias laterais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa Catarina
ANTT tem prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem executadas na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu
Geral
MPF e transportadora firmam acordo de R$ 500 mil para reparação de danos causados por excesso de peso em rodovias federais de SC
Conciliação abrange indenizações e multas, reforçando o direito ao trânsito seguro e à proteção da malha viária federal