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Meio Ambiente
MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul
Equipe do MPF visitou os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul
Direitos do Cidadão
Justiça condena Jair Bolsonaro ao pagamento de danos morais coletivos por falas racistas no RS
Decisão é resultado de ação civil pública movida pelo MPF, em parceria com a DPU, em 2021
Indígenas
MPF processa Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Iniciativa prevê R$ 50 milhões para celebrar o legado jesuítico-guarani das Missões, mas exclui a participação efetiva do povo Guarani
Criminal
Acordo entre médico e MPF converte ação penal em serviços no valor de R$ 100 mil aos usuários do SUS
Médico foi denunciado por burlar sistema de ponto em hospital federal e cumpriu o acordo prestando serviços na mesma unidade de saúde
Meio Ambiente
Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Sistema Prisional
MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada
Sistema Prisional
Após ação do MPF e do MP estadual, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Em 2016, MPs processaram União e estado por conta das violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre
Meio Ambiente
Justiça determina que município de Torres (RS) regularize edificações em área de preservação permanente
Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra transparência do Hospital São José, em Chapada (RS), sobre uso de verbas públicas
Hospital recebe recursos públicos, mas não conta com portal de transparência
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que prefeitura de Porto Alegre (RS) suspenda edital de concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada
Local foi cedido pela União ao município de Porto Alegre nos anos 80 com a obrigação de uso para fins de interesse público