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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde
As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular
Indígenas
MPF obtém condenação de grupos armados por milícia privada em terra indígena no RS
Julgamento envolve ações penais relacionadas a conflitos na Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa, município próximo a Passo Fundo (RS)
Direitos do Cidadão
MPF participou do 2º PopRuaJud em Porto Alegre
Mutirão na semana de celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos foi realizado no dia 12, no Largo Zumbi dos Palmares
Direitos do Cidadão
MPF inaugura em Porto Alegre (RS) Banco Vermelho contra a violência à mulher
Ação simbólica ocorreu em frente à sede da capital e marcou o encerramento do calendário nacional de 2025 de oficinas “Maria Vai com as Suas?"
Indígenas
MPF aciona Justiça Federal para garantir escola em aldeia indígena no RS
Ação busca obrigar o Estado do Rio Grande do Sul a implementar estrutura de ensino, ausente há mais de dois anos, na aldeia indígena Guavira Poty, de Camaquã
Geral
MPF não terá expediente no RS nesta segunda, dia 8
Dia da Justiça é ponto facultativo em todo o MPF
Geral
MPF sedia nesta terça (9) a entrega do III Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos de 2025
Evento será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4)
Criminal
MPF e PF desarticulam esquema de contrabando de gado no RS e SC
Operação Manada, deflagrada nesta terça-feira (2), combate crime transfronteiriço
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda divulgação de programa habitacional federal para atingidos pelas enchentes de 2024 no RS
Prefeitura de São José do Herval deve informar sobre modalidade de Compra Assistida e permitir que famílias manifestem interesse
Direitos do Cidadão
MPF recomenda fechamento de memorial em homenagem a Ernesto Geisel na Universidade de Caxias do Sul (RS)
Documento destaca que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos