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Geral
Semana Santa 2026: não haverá expediente nas unidades do MPF/RS entre os dias 1º e 3 de abril
Durante o feriado, atendimento será em regime de plantão
Meio Ambiente
Evento no Rio Grande do Sul debate responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos
Autoridades e especialistas alertaram para a necessidade de atenção e cuidado na prescrição dos produtos para evitar danos à saúde e ao meio ambiente
Meio Ambiente
MPF recomenda fim da prescrição remota de agrotóxicos por técnicos agrícolas no Rio Grande do Sul
Técnico agrícola chegou a emitir mais de 15 mil receitas para uso de agrotóxicos em um ano
Direitos do Cidadão
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas transfóbicas
Negar à mulher trans o direito básico à sua própria identidade é uma forma de violência, argumenta a ação civil pública
Consumidor e Ordem Econômica
MPF realiza vistoria em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (RS)
Foram inspecionadas normas de acessibilidade e condições de manutenção em sete unidades
Criminal
MPF obtém condenação de organização criminosa dedicada a crimes financeiros em São Borja (RS)
Grupo operava uma rede de câmbio ilegal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas para a Argentina e o Uruguai
Patrimônio Público
TRF4 determina recebimento de denúncia do MPF sobre fraude cometida em hospital de Passo Fundo (RS)
Denúncia de desvios no Hospital São Vicente de Paulo havia sido rejeitada em primeira instância, levando o MPF a recorrer ao Tribunal
Indígenas
MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena
Indígenas
MPF recomenda suspensão de licenciamento de fábrica de celulose em Barra do Ribeiro (RS) por falta de consulta a indígenas
Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas
Direitos do Cidadão
Mantida a condenação de vereador em Caxias do Sul (RS) por falas preconceituosas
Sandro Fantinel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas em discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023