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Geral
Corregedoria realizará correição no MPF no RS de 3 a 14 de novembro de 2025
No dia 5/11, será realizado o atendimento ao público e interessados deverão enviar email para prr4-correg4@mpf.mp.br, até as 19h do dia 4 de novembro, para agendamento
Geral
Uso do 2,4-D foi uma das pautas debatidas em audiência pública realizada pelo FGCIA em Bagé (RS)
O evento debateu os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e na produção de culturas sensíveis, especialmente nos municípios das regiões da Campanha e Sul do Estado
Direitos do Cidadão
MPF recebeu a cerimônia de posse de integrantes das entidades da sociedade civil no Conselho Deliberativo do PPDDH/RS
Novos conselheiros se somam aos representantes de entidades públicas na composição do Condel-PPDDH/RS de forma paritária
Meio Ambiente
MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul
Equipe do MPF visitou os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul
Direitos do Cidadão
Justiça condena Jair Bolsonaro ao pagamento de danos morais coletivos por falas racistas no RS
Decisão é resultado de ação civil pública movida pelo MPF, em parceria com a DPU, em 2021
Indígenas
MPF processa Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Iniciativa prevê R$ 50 milhões para celebrar o legado jesuítico-guarani das Missões, mas exclui a participação efetiva do povo Guarani
Criminal
Acordo entre médico e MPF converte ação penal em serviços no valor de R$ 100 mil aos usuários do SUS
Médico foi denunciado por burlar sistema de ponto em hospital federal e cumpriu o acordo prestando serviços na mesma unidade de saúde
Meio Ambiente
Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Sistema Prisional
MPF participa de audiência da JF sobre a Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Sessão foi realizada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), na unidade prisional reformada
Sistema Prisional
Após ação do MPF e do MP estadual, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre
Em 2016, MPs processaram União e estado por conta das violações de direitos humanos que ocorriam no Presídio Central de Porto Alegre