Notícias

Meio Ambiente

A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença

17/03/2026 • 17:38

Indígenas

Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

16/03/2026 • 14:26

Criminal

Ação foi proposta pelo MPF; acusado vai responder vai responder, entre outros crimes, por tentativa de homicídio qualificado

27/02/2026 • 14:11

Concursos

Os interessados devem fazer a inscrição até 22 de março

27/02/2026 • 10:41

Fiscalização de Atos Administrativos

Os entes têm 60 dias para apresentar, de forma conjunta, um plano estratégico integrado para crianças e adolescentes da Operação Acolhida

02/02/2026 • 17:25

Direitos do Cidadão

Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil

12/01/2026 • 18:20

Geral

O regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026

18/12/2025 • 16:50

Criminal

Empresário deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado

18/12/2025 • 13:45

Direitos do Cidadão

Apuração do MPF identificou um cenário grave de evasão escolar entre crianças e adolescentes abrigados na Operação Acolhida

15/12/2025 • 16:45

Criminal

O metal de propriedade da União era transportado sem qualquer documentação ou autorização legal; denúncia do MPF foi recebida em outubro

12/12/2025 • 19:15