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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no RJ
Manifestação destaca ausência de documentos essenciais e irregularidades em termos de consentimento e planos de treinamento
Meio Ambiente
Comunidades quilombolas, Iphan e SPU serão ouvidos sobre obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Ficou acertada a demolição do portal e manifestação das comunidades tradicionais e órgãos públicos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPT expedem 17 recomendações e convocam Sumidouro (RJ) para um Pacto pela Educação
Atuação conjunta do MPEduc identifica problemas em infraestrutura, segurança e gestão, exigindo plano para garantir ambiente escolar adequado
Controle Externo da Atividade Policial
MPF obtém decisão que leva a júri popular policial rodoviário federal acusado de matar estudante no RJ
Disparos de fuzil efetuados durante perseguição na BR-040 resultaram na morte de Anne Caroline Nascimento Silva
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores
Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos
Direitos do Cidadão
MPF apresenta atuação em defesa de direitos humanos à CIDH no Rio
Foram destacados avanços e desafios na execução de decisões nacionais e internacionais voltadas ao controle da atuação policial e proteção de moradores de favelas
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar se houve vazamento de informações no âmbito da PF
Informações sigilosas chegaram ao conhecimento indevido do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, preso esta semana pela Operação Unha e Carne
Meio Ambiente
Rio de Janeiro: animais são reabilitados e devolvidos ao mar em projeto acompanhado pelo MPF
Pinguins e uma tartaruga-verde foram soltos em eventos realizados nas últimas semanas na Região dos Lagos
Direitos do Cidadão
MPF acompanha processo de celebração de maior acordo fundiário do país
União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga CSN a entregar ao Arquivo Nacional documentos produzidos antes da privatização
Justiça reconhece valor histórico do acervo e determina medidas imediatas para preservação e disponibilização pública