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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)
Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio
Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção
Direitos do Cidadão
MPF e TCU criam grupo de trabalho para acompanhar as mudanças na gestão da rede federal de saúde no Rio de Janeiro
MPRJ, DPU, DPE e CGM aderiram ao GT. Na primeira reunião, órgãos compartilharam informações e estabeleceram estratégias de atuação
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais
Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua
Direitos do Cidadão
Liberdade religiosa: Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue
MPF cobra protocolos em hospitais federais do Rio para garantir autonomia de pacientes e respeito à escolha
Direitos do Cidadão
Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)
Direitos do Cidadão
MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia
Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor
Meio Ambiente
TRF2 atende pedido do MPF e confirma demolição de construções irregulares em resort localizado em Cabo Frio (RJ)
Decisão mantém a nulidade das autorizações já concedidas para o Resort Peró, proíbe novas licenças em área ambiental e responsabiliza o Inea por danos ecológicos
Direitos do Cidadão
Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ
Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado
Direitos do Cidadão
MPF participa do 36º Fórum Perinatal/RJ que discute estratégias para redução de cesarianas desnecessárias
O Fórum é um espaço coletivo previsto na política pública voltada para ações de atenção à saúde materna e infantil, denominada Rede Alyne