Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música da UFRJ
Órgão aponta que apenas 38% das vagas reservadas foram preenchidas em concurso realizado em 2024; seleção deve ocorrer em até 45 dias
Meio Ambiente
MPF garante decisão para retirada e demolição imediata de quiosques e bares na Praia Brava em Búzios (RJ)
Justiça impõe medidas imediatas para cumprir sentença que prevê recuperação ambiental e fim da exploração irregular da praia
Direitos do Cidadão
MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial
Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais
Meio Ambiente
MPF aciona a União e o município do Rio de Janeiro para conter degradação e reorganizar gestão na Praia da Reserva
Investigação revela descontrole na orla, falhas estruturais na fiscalização e irregularidades na ocupação por quiosques
Direitos do Cidadão
MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro
Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de segurança
Direitos do Cidadão
MPF requer cumprimento de sentença para garantir moradia a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Rio
Órgão aponta falta de coordenação entre União, município e Banco do Brasil em plano para o Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira
Direitos do Cidadão
MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)
Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2
Direitos do Cidadão
MPF reafirma responsabilidade da União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Em ação de danos morais coletivos, órgão rebate argumentos de “diálogo institucional” e destaca que manifestações violam a dupla anistia concedida ao líder da Revolta da Chibata
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à TV Globo fim de provas degradantes e privação de itens básicos no BBB 26
Documento orienta que emissora garanta acesso a banheiro, água e alimentação, além de acompanhamento médico e psicológico aos participantes
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Empresa e Iphan foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões e à recuperação da área degradada