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Direitos do Cidadão

Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso

09/02/2026 • 19:36

Direitos do Cidadão

A mostra integra ações de conscientização e valorização da trajetória de mulheres apagadas da história oficial

05/02/2026 • 13:50

Meio Ambiente

Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial

03/02/2026 • 16:50

Direitos do Cidadão

Casos acompanhados pelo MPF na Paraíba ajudaram a consolidar o entendimento sobre o uso medicinal da cannabis no país

02/02/2026 • 17:54

Direitos do Cidadão

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

29/01/2026 • 19:25

Direitos do Cidadão

Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo

27/01/2026 • 19:45

Direitos do Cidadão

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

26/01/2026 • 15:35

Direitos do Cidadão

Consenso entre órgãos de fiscalização e representantes do setor garante que RG é válido para acesso ao programa Farmácia Popular

23/01/2026 • 21:58

Meio Ambiente

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

08/01/2026 • 19:40

Direitos do Cidadão

Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior

07/01/2026 • 20:55