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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Integração entre Uber e serviço 190 já funciona na Paraíba após atuação do MPF e MPPB
Ferramenta permite envio automático de localização e dados da viagem para a polícia durante situações de emergência
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB realizam nova reunião para debater medidas preventivas e protocolos mínimos em eventos esportivos na Paraíba
Foram debatidas medidas para promover segurança de atletas amadores, especialmente corredores de rua do estado
Criminal
Operação Donos da Noite: segunda fase prende investigados por exploração sexual na PB e no RN
MPF se manifesta favorável à prisão preventiva de dois integrantes de grupo acusado de explorar mulheres em situação de vulnerabilidade
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba
Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva
Direitos do Cidadão
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Indígenas
MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara
Eleitoral
MPF, PRE e MPPB promovem capacitação sobre cidadania e eleições
Projeto Empodera 2.0 terá cinco encontros na Paraíba; inscrições são gratuitas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)
Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas para prevenir infiltração do crime organizado
Recomendação orienta diretórios estaduais a fortalecer mecanismos internos para evitar candidaturas ligadas a organizações criminosas nas Eleições 2026
Geral
MPF na Paraíba terá expediente especial na segunda-feira (29)
Atendimento ao público será das 7h às 14h; unidades adotarão trabalho remoto em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo