Notícias
MPF e prefeitura de Lucena (PB) firmam acordo para comércio provisório e recuperação ambiental na praia do Centro
Medidas conciliam a atividade de comerciantes locais com a proteção da restinga e a recuperação de área de preservação permanente
MPF esclarece retirada de árvores na orla de Camboinha
Intervenção visa restaurar a vegetação nativa de restinga e ampliar o acesso público à praia
MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba
Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais
Câncer de mama: Ministério Público Federal participa de evento no MPT em Campina Grande (PB) sobre conscientização e enfrentamento
Procuradoras regional da República e dos Direitos do Cidadão representaram o MPF no evento
MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)
Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida
Justiça aceita denúncia do MPF por superfaturamento de contratos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba
Ex-secretário e empresário são acusados de desviar mais de R$ 2,6 milhões em recursos do SUS
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa (PB)
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
Preamar: Painel Científico se reúne para discutir estratégias de combate à erosão costeira na Paraíba
Reunião inicial do grupo focou em ações para mitigar impactos da erosão, com atenção especial à Baía da Traição
MPF e Junta Comercial da Paraíba firmam acordo para acesso a dados e agilidade em investigações
Parceria visa otimizar processos e garantir transparência na esfera empresarial
MPF prorroga prazo para Dnit adotar medidas emergenciais na BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa (PB)
A data limite para cumprimento integral de recomendação foi estendida até 4 de novembro
Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível
MPF seleciona empresa para elaborar projetos de eficiência energética e uso racional de energia na Paraíba
Inscrições ocorrerão de 24 a 26 de fevereiro
Palestra sobre direitos humanos de comunidades tradicionais destaca desafios na demarcação de territórios na PB
Procurador do MPF apontou impacto de privatizações, pressão territorial e conflitos ambientais em evento para estudantes de Direito da UFPB
MPF, MPT, MPPB e TRT-13 se reúnem com governo da PB para fortalecer políticas públicas para população LGBTQIAP+
A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba
MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero
Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira
MPF, MPPB e TJPB se reúnem com órgãos para tratar sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual no Carnaval
Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato e gratuito em toda rede hospitalar do SUS
MPF adere à campanha Meu Corpo Não É Sua Folia na Paraíba
No Carnaval 2025, foco da iniciativa é divulgação da Lei do Minuto Seguinte
A pedido do MPF, prefeitura de Lucena (PB) toma providências para evitar circulação de veículos na praia
Manilhas de concreto estão sendo instaladas na faixa de areia para impedir a passagem de automóveis e proteger os banhistas e o meio ambiente
MPF denuncia vereadora na Paraíba por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
Ação penal pode levar a penas que somam até 30 anos de reclusão
Justiça Federal julga caso de transfobia em rede social denunciado pelo MPF
Ré usou interpretação distorcida de frase de Simone de Beauvoir para negar identidade de gênero de mulheres trans