Notícias
MPF fiscaliza acessibilidade no aeroporto de João Pessoa (PB)
Órgão cobra uso preferencial das pontes de embarque e aquisição de equipamentos adequados para passageiros com dificuldade de locomoção
MPF cobra ações da prefeitura de Lucena (PB) para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia
Medidas incluem a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e um maior controle do tráfego de veículos
Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável
Medida estabelece critérios éticos para a destinação de verbas públicas a empresas de comunicação e publicidade
Comitê do Preamar alerta para risco de destruição da faixa de areia na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Em reunião no MPF, especialistas rejeitam proposta da prefeitura para a Praça do Sol Nascente e defendem recuo maior como alternativa segura
MPF abre seleção de estagiários de nível superior para diversas áreas na Paraíba
Vagas são para atuação nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa
Agosto Lilás: MPF participa de reunião sobre Lei do Minuto Seguinte com gestores da saúde na Paraíba
Legislação que garante atendimento emergencial, gratuito e integral a vítimas de violência sexual completa 12 anos
Agosto Lilás: MPF e MPPB oficiam Secretaria de Turismo da Paraíba para implantação de bancos vermelhos em pontos turísticos
Iniciativa marca aniversário dos 19 anos da Lei Maria da Penha
MPF participa de ação para capacitar salões na Paraíba como aliados na prevenção ao feminicídio
Iniciativa pioneira conta com capacitação e entrega de plano de segurança
MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e vereador de Cabedelo (PB) por coação eleitoral e ligação com facção
Investigações da Operação En Passant apontaram nomeações para a prefeitura a partir de indicações de líderes do tráfico
MPF participa de ação educativa de combate à violência contra a mulher com trabalhadores da construção civil em João Pessoa (PB)
Iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência de gênero
Agosto Lilás: MPF participa de capacitação para profissionais de beleza e audiência pública na Assembleia da PB
Procuradora falou sobre a Lei do Minuto Seguinte, que estabelece que a palavra da vítima é suficiente para atendimento em casos de violência
MPF acompanha medidas de contenção em barreira próxima à Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Lucena (PB)
Órgão atua em conjunto com Defesa Civil, Semas e Iphaep para proteger patrimônio histórico após deslizamento de terra
MPEduc: MPF e MPPB promovem escuta pública sobre qualidade da educação básica em Cruz do Espírito Santo (PB)
Evento será no dia 10 de setembro, no Centro Cultural Rafael Fernandes de Carvalho Júnior
Agosto Lilás: MPF encerra Exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa
Mostra marcou mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Iniciativa é alinhada ao ODS 5 da ONU
MPF destaca ferramentas tecnológicas para investigação fiscal durante congresso em Campina Grande (PB)
Evento debateu o uso da tecnologia no combate às fraudes fiscais, à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros
Violência de gênero: MPF, MPT e MPPB participam de ação educativa em canteiro de obra, em Cabedelo (PB)
Ação é desdobramento da campanha “Agosto Lilás” e envolve ainda TJPB, Polícia Civil e sindicatos
MPF sedia reunião do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Paraíba
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (3) e contou com presença do coordenador nacional do programa, representante do MDHC
MPF acompanha medidas de prevenção de incêndios em hospital universitário de João Pessoa (PB)
Providências incluem contratação de bombeiros civis e andamento de obras estruturais de segurança no hospital
MPF lança chamamento público para cadastro de entidades aptas a receber bens e valores de processos judiciais e extrajudiciais na PB
Edital cria banco de dados de instituições que poderão ser beneficiadas com recursos destinados à reparação de danos coletivos
MPF obtém condenação de quatro pessoas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Pedra Branca (PB)
Crimes foram praticados no processo de licitação para construção de uma escola no município com recursos do FNDE