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Geral
MPF abre programação do Mês das Mulheres na Paraíba com homenagem ao protagonismo feminino
Evento teve lançamento de exposição, oficina de defesa pessoal e reflexões sobre representatividade e enfrentamento à violência de gênero
Direitos do Cidadão
Projeto de lei baseado em recomendações do MPF, MPPB e DPE propõe qualificar cobertura jornalística sobre violência contra a mulher
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca orientar comunicação responsável e reforçar medidas de proteção às vítimas
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba
Medidas apresentadas por especialistas incluem desfibriladores ao longo do percurso, presença obrigatória de médico responsável e campanhas de orientação para atletas
Transparência
Corregedoria realizará correição no MPF na PB de 13 a 24 de março
Atendimento ao público será realizado no dia 17, por videoconferência
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba
Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório
Direitos do Cidadão
Primeira semana do Mês da Mulher é marcada por lançamento do Banco Vermelho e exposição na Paraíba
Iniciativas promovidas pelo MPF são voltadas à promoção da igualdade de gênero, valorização da memória feminina e enfrentamento da violência
Meio Ambiente
Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba
Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)
Criminal
MPF obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 na Paraíba
Justiça Federal condena três homens a penas de até 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa
Meio Ambiente
MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)
TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações