MPF promove reunião para coibir construções irregulares e planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta segunda-feira (30) uma reunião para debater o ordenamento e a proteção ambiental da praia de Tambaba, localizada no litoral sul paraibano. O encontro teve como objetivo principal alinhar ações estratégicas para coibir o avanço de construções irregulares na praia, além de planejar a implementação de uma infraestrutura ambientalmente adequada para melhor recepcionar os turistas que visitam a região.

A iniciativa faz parte de procedimento administrativo que tramita no MPF em João Pessoa e acompanha a situação estrutural e ambiental de um dos destinos turísticos e naturistas mais conhecidos do país. A reunião foi realizada na sede do MPF, na capital da Paraíba, e intermediada pelo procurador da República Renan Paes.

O encontro contou com a participação de atores envolvidos na gestão e uso da área. Estiveram presentes representantes do Governo do Estado da Paraíba (através da Secretaria de Meio Ambiente, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - Cinep e Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema), da Secretaria do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) e da Prefeitura de Conde (PB). A sociedade civil também participou do debate, sendo representada pela Sociedade Naturista de Tambaba (Sonata) e pela Federação Brasileira de Naturismo (FbrN).

Próximos passos – Após as discussões, os participantes definiram um cronograma de ações, com uma inspeção presencial em Tambaba ainda no mês de abril, com a presença técnica de todos os órgãos envolvidos.

Além da vistoria, uma nova reunião já está prevista para ocorrer também em abril, com o objetivo de avaliar os dados coletados durante a inspeção e dar continuidade aos encaminhamentos adotados para a preservação e reestruturação do local.

Procedimento Administrativo 1.24.000.000585/2026-18