Notícias

Eleitoral

MP Eleitoral e MPPA assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no PA

Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos

🕒 04/09/2025 • 14:35

Comunidades Tradicionais

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

🕒 03/09/2025 • 17:50

Meio Ambiente

41ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológico

Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos

🕒 01/09/2025 • 21:55

Comunidades Tradicionais

MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica

Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)

🕒 01/09/2025 • 17:30

Geral

MPF em Belém (PA) sedia nesta sexta (5) evento sobre políticas públicas para pessoas com fibrose cística

Encontro agendado para às 14h é realizado pela Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística

🕒 01/09/2025 • 15:35

Criminal

A pedido do MPF, Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas no Pará

Decisão foi proferida neste sábado (30)

🕒 31/08/2025 • 23:35

Criminal

MPF concorda com pedido da PF para destruição de cocaína apreendida no Pará, avaliada em R$ 80 milhões

Apreensão ocorreu após pouso forçado de aeronave boliviana; droga e equipamentos eletrônicos foram encontrados no local

🕒 29/08/2025 • 20:15

Comunidades Tradicionais

MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

🕒 28/08/2025 • 18:20

Indígenas

MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

🕒 28/08/2025 • 17:55

Direitos do Cidadão

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em Belém (PA)

Manifestação é feita após inspeção judicial constatar situação de extrema vulnerabilidade

🕒 27/08/2025 • 21:50