Notícias

Direitos do Cidadão

MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

10/09/2025 • 23:10

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)

Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários

10/09/2025 • 21:50

Criminal

MPF, Receita e PF deflagram operação no Pará para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões

10/09/2025 • 17:15

Direitos do Cidadão

Na sede do MPF em Belém (PA), 4º Encontro Paraense de Fibrose Cística debateu desafios e avanços na assistência

Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento

10/09/2025 • 14:20

Criminal

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena à prisão tripulantes de avião com drogas interceptado pela FAB no Pará

Penas somadas chegam a quase 20 anos de reclusão em regime fechado

09/09/2025 • 20:55

Indígenas

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

09/09/2025 • 17:35

Improbidade Administrativa

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Castanhal (PA) por improbidade administrativa

Empresa e arquiteta também foram condenadas; Justiça Federal determinou o ressarcimento de R$ 234 mil e suspendeu direitos políticos

08/09/2025 • 20:05

Combate à Corrupção

Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito de Marapanim (PA) por fraude em licitação de transporte escolar

Outros três réus também foram condenados pela fraude que gerou mais de R$ 1,5 milhão em prejuízo aos cofres públicos

08/09/2025 • 18:45

Meio Ambiente

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

08/09/2025 • 16:50