MPF e Ufra buscam solução consensual para garantir acessibilidade e inclusão na universidade no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) realizaram reunião técnica para buscar soluções colaborativas para problemas de acessibilidade e inclusão na instituição de ensino. O encontro, realizada em Belém (PA), teve como objetivo esclarecer pontos de denúncias recebidas pelo MPF sobre precariedades estruturais nos campi e supostas irregularidades administrativas no tratamento de alunos e servidores com deficiência (PCD).

A iniciativa faz parte de uma estratégia de resolução extrajudicial de conflitos adotada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará. Durante o diálogo, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Sadi Flores Machado ressaltou que a aproximação visa evitar a judicialização, permitindo que a universidade apresente cronogramas e correções de forma voluntária e planejada.

Melhorias estruturais – Um dos pontos centrais da reunião foi a situação do campus de Capitão Poço. Relatos levados ao MPF apontam que elevadores não funcionam e passarelas recém-construídas não possuem cobertura. A prefeitura da Ufra informou que já realizou intervenções emergenciais, como a pavimentação de acessos para alunos cadeirantes, e que processos licitatórios para manutenção predial e dos elevadores estão em fase final de elaboração das peças técnicas.

A universidade destacou, ainda, a aquisição de equipamentos específicos para o ambiente rural, como cadeiras anfíbias, que permitem que alunos com mobilidade reduzida participem de aulas práticas em terrenos arenosos ou alagados, garantindo o cumprimento do currículo acadêmico.

Inclusão acadêmica e profissional – No campo administrativo, o MPF questionou critérios de avaliação para progressão de docentes PCD, que estariam sendo submetidos a exigências produtivistas sem as devidas adaptações. Em resposta, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Ufra informou que está em processo de eleição de novos membros e que vai revisar a resolução que regulamenta a avaliação de desempenho, com o objetivo de estabelecer critérios de desempenho proporcionais à carga horária e às condições de saúde desses profissionais.

Outro avanço discutido foi a garantia de que servidores com jornada reduzida por motivo de saúde ou deficiência não sejam impedidos de exercer cargos de direção ou funções gratificadas. O MPF orientou a universidade a seguir notas técnicas da Advocacia-Geral da União (AGU) que vedam discriminações dessa natureza, o que deve ser refletido nas próximas normas internas da instituição.

Apoio ao aluno – Segundo a universidade, atualmente, o Núcleo de Acessibilidade da Ufra acompanha cerca de 200 alunos com deficiência em todos os campi, sendo 44 estudantes neurodivergentes em Belém. O MPF sugeriu que a universidade amplie a divulgação dos serviços de apoio especializado e de acompanhamento em sala de aula, para que os estudantes saibam como formalizar suas demandas pedagógicas.

Como encaminhamento da reunião, o MPF também aguarda o envio, pela Ufra, dos novos editais de iniciação científica e monitoria, que devem passar a prever cotas específicas para orientadores PCD, além da continuidade das políticas de reserva de vagas para discentes.

Ministério Público Federal no Pará
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