Direitos do Cidadão
Lideranças sociais alertam MPF sobre insuficiência da capacidade do novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Denúncias também apontam que desorganização tem gerado filas desnecessárias e exclusão de pessoas necessitadas
Foto: Eraldo Paulino/Brasil de Fato
Representantes do movimento social Pastoral do Povo da Rua denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), no último dia 24, que a capacidade do novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA) é insuficiente.
Além disso, relataram desorganização na gestão da lista de atendimentos diários, o que tem resultado em filas desnecessárias e na exclusão de pessoas que realmente necessitam do serviço.
As informações foram relatadas em reunião que, além do MPF e da pastoral, contou com a participação de representantes do Poder Legislativo municipal, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Déficit confirmado – De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, “essa reunião foi muito importante porque corrobora a percepção de que o número de vagas em abrigos disponibilizados pelo município é insuficiente para atender a demanda da população em situação de rua”.
Devido a denúncias como essa, o MPF continuará cobrando medidas estruturais para a correção dessas irregularidades e para o cumprimento das decisões judiciais referentes a esses serviços, destacou o titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos.
Ao fim da reunião, ficou acordada, entre as pessoas presentes, a realização de encontros periódicos para fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais. O objetivo é que a sociedade civil tenha destaque nos trabalhos de fiscalização, com atuação especializada no tema.
Ministério Público Federal no Pará
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