Direitos do Cidadão
Lideranças sociais alertam ao MPF que novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA) é insuficiente
Denúncias também apontam que desorganização tem gerado filas desnecessárias e exclusão de pessoas necessitadas
Foto: Eraldo Paulino/Brasil de Fato
Representantes do movimento social Pastoral do Povo da Rua denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), no último dia 24, que a capacidade do novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA) é insuficiente.
Além disso, relataram desorganização na gestão da lista de atendimentos diários, o que tem resultado em filas desnecessárias e na exclusão de pessoas que realmente necessitam do serviço.
As informações foram relatadas em reunião que, além do MPF e da pastoral, contou com a participação de representantes do Poder Legislativo municipal, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Déficit confirmado – De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, “essa reunião foi muito importante porque corrobora a percepção de que o número de vagas em abrigos disponibilizados pelo município é insuficiente para atender a demanda da população em situação de rua”.
Devido a denúncias como essa, o MPF continuará cobrando medidas estruturais para a correção dessas irregularidades e para o cumprimento das decisões judiciais referentes a esses serviços, destacou o titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos.
Ao fim da reunião, ficou acordada, entre as pessoas presentes, a realização de encontros periódicos para fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais. O objetivo é que a sociedade civil tenha destaque nos trabalhos de fiscalização, com atuação especializada no tema.
Ministério Público Federal no Pará
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