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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
Após diálogo com o MPF, UFPA fará projeto de novo prédio para curso de Odontologia em Belém (PA)
Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses
Direitos do Cidadão
MPF e Ufra buscam solução consensual para garantir acessibilidade e inclusão na universidade no Pará
Instituições dialogaram sobre melhorias estruturais, revisão de normas e ampliação do apoio a alunos e servidores com deficiência
Meio Ambiente
MPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbono no Pará
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão
Direitos do Cidadão
MPF cobra cumprimento de obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém (PA)
Medidas foram determinadas pela Justiça Federal do Acre com efeitos nacionais, em resposta a ação civil pública ajuizada pelo MPF
Direitos do Cidadão
MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)
População e instituições públicas estão convidadas a participar do diálogo que será no dia 9 de abril, na sede do MPF
Comunidades Tradicionais
MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA
Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades
Indígenas
Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto
Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória
Indígenas
Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao
Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia
Direitos do Cidadão
Lideranças sociais alertam MPF sobre insuficiência da capacidade do novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Denúncias também apontam que desorganização tem gerado filas desnecessárias e exclusão de pessoas necessitadas