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MPEduc convida a sociedade para a segunda audiência pública sobre a qualidade da educação em Itupiranga (PA)
Evento, no próximo dia 18, tem como objetivo conferir as providências adotadas a partir de recomendações expedidas pelo MPF
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no próximo dia 18, a segunda audiência pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Itupiranga (PA). O objetivo do MPF é obter informações sobre as providências adotadas desde a primeira visita do programa ao município, em novembro do ano passado.
O evento, que será aberto a toda a sociedade, ocorrerá de forma presencial, com início às 17h, na quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Tereza Torne Roig.
A nova etapa de escuta pública busca dar continuidade aos trabalhos do MPEduc no município. O objetivo principal do encontro é fiscalizar as medidas que já foram tomadas a partir de oito recomendações expedidas anteriormente pelo MPF.
Convites específicos – O edital de convocação da audiência pública, assinado pelas procuradoras da República e membras do MPEduc Bruna Menezes Gomes da Silva e Gabriela Puggi Aguiar, informa que, para o evento, estão sendo feitos convites específicos ao Ministério Público do Estado do Pará, ao prefeito de Itupiranga e à secretária municipal de Educação.
Estão especialmente convidados a participar os diretores de escolas da rede municipal e os presidentes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Regras de participação – Aberto a todos os cidadãos interessados na temática da educação básica, o evento garantirá o direito à manifestação, que poderá ser feita de forma oral ou por escrito.
Os participantes que desejarem realizar manifestações orais deverão registrar sua intenção, de preferência, antes do início do evento. A inscrição será feita no próprio dia da audiência, por meio de um formulário físico disponibilizado pelo MPF, no qual o cidadão deverá informar nome, número do documento de identificação, endereço eletrônico e telefone.
As falas seguirão a ordem sequencial de registro. O tempo destinado a cada manifestação oral será definido pelos condutores dos trabalhos, levando em consideração o número de inscritos e a duração total prevista na agenda do evento. Quem preferir, também poderá se manifestar por escrito ao longo do encontro.
Sobre o MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais em mpeduc.mp.br.
Serviço:
Segunda Audiência Pública do MPEduc em Itupiranga (PA)
Data: 18 de junho
Horário: 17h
Local: quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Tereza Torne Roig
Endereço: avenida 14 de julho, sem número, no Complexo Administrativo - bairro Mutirão, em Itupiranga
Participação: aberta ao público (inscrições para fala no local)
Mais detalhes: acesse o edital de convocação da audiência pública
Ministério Público Federal no Pará
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