Notícias

Indígenas

COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento

Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região

15/11/2025 • 14:10

Patrimônio Cultural

MPF conclui encontro nacional sobre patrimônio histórico e cultural com visita técnica ao Pelourinho, em Salvador

Evento de três dias reuniu procuradores, pesquisadores e gestores públicos para debater estratégias de preservação e integração institucional na defesa do patrimônio brasileiro

14/11/2025 • 17:25

Geral

MPF/BA lamenta o falecimento de Flávio Assiz, servidor do Incra e defensor da causa quilombola

Procuradoria reconhece legado de mais de 20 anos dedicados à regularização fundiária e à justiça social na Bahia

10/11/2025 • 15:15

Indígenas

MPF participa do Acampamento Terra Livre e reforça defesa dos territórios tradicionais na Bahia

Procuradores da República dialogam com lideranças e reafirmam compromisso institucional com os direitos territoriais e a proteção socioambiental

10/11/2025 • 14:55

Criminal

Operação Dakovo: MPF consegue condenação de militares paraguaios envolvidos em tráfico internacional de armas

Réus usaram cargos públicos para favorecer esquema que abastecia facções criminosas brasileiras; MPF recorreu para aumentar as penas

06/11/2025 • 19:35

Eleitoral

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem nova equipe

Cláudio Gusmão e Vanessa Previtera assumiram o biênio 2025/2027 em 1° de novembro

03/11/2025 • 15:55

Geral

Dia do Servidor Público: MPF na Bahia transfere expediente para 31 de outubro

O órgão retornará ao funcionamento normal na terça-feira, 3 de novembro

28/10/2025 • 15:15

Direitos do Cidadão

MPF marca presença na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos para debater sobre democracia e justiça social

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão representou o órgão no encontro entre os dias 8 e 10 de outubro

10/10/2025 • 14:10

Direitos do Cidadão

MPF participa de mutirão em Canudos e atua em audiência de reparação histórica do município

Evento interinstitucional promoveu atendimentos, conciliações e ações voltadas à inclusão e à justiça social

09/10/2025 • 19:35