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Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA) obtém melhorias na educação e reajuste para professores
Município apresentou avanços na infraestrutura das escolas e ampliação das atividades pedagógicas, culturais e esportivas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF divulga edital para doação e transferência de bens da PRM Jequié
Órgãos públicos e Oscips podem manifestar interesse entre 13 de maio e 1º de junho
Criminal
MPF cobra investigação rigorosa de atentado contra ambientalistas na Chapada Diamantina (BA)
Ofícios enviados a órgãos estaduais e federais pedem responsabilização dos envolvidos, proteção às comunidades ameaçadas e criação de unidade de conservação na Serra da Chapadinha
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que faculdades da Bahia confirmem autodeclaração de candidatos a bolsas do Prouni
Mecanismos de heteroidentificação visam garantir que vagas reservadas a negros e indígenas sejam ocupadas por quem tem direito efetivo
Geral
MPF publica edital de doação de estantes e caixas bibliográficas
Órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos podem se inscrever de 28 de abril a 18 de maio
Comunidades Tradicionais
MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais
Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc realiza 2ª escuta pública em Bom Jesus da Serra (BA)
Evento será em 7 de maio, no Colégio Estadual de Tempo Integral.
Geral
MPF abre inscrições para doação de equipamentos de informática
Órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos podem se inscrever de 28 de abril a 18 de maio
Geral
MPF marca presença na inauguração do Banco Vermelho na Defensoria Pública da Bahia
Procuradora Melina Flores prestigiou o evento que reforça a mobilização contra a violência de gênero
Meio Ambiente
Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas
Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento