Geral
Independência da Bahia: MPF/BA decreta ponto facultativo na sexta-feira (3/7)
Serviços essenciais e regime de plantão estão mantidos
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), em razão das comemorações da Independência da Bahia. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 193/2026, assinada pelo procurador-chefe adjunto Eduardo da Silva Villas Boas.
De acordo com a portaria, deverão ser mantidos os serviços essenciais que, por sua natureza e a critério das chefias imediatas, não possam sofrer interrupção ou que precisem ser realizados de forma prioritária.
Para os feitos judiciais urgentes, permanecerá em funcionamento o regime de plantão, que atenderá à Justiça Federal, aos demais órgãos e entidades e aos cidadãos por meio do e-mail prba-plantao@mpf.mp.br.
Em relação à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o expediente dos servidores será definido em ato próprio do procurador regional Eleitoral.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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