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Comunidades Tradicionais
MPF articula frente coordenada para acelerar regularização fundiária de comunidades tradicionais em áreas públicas no AM
Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização
Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)
Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas
Indígenas
MPF realiza ação de fiscalização e escuta comunidades indígenas em São Paulo de Olivença (AM)
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem a violência obstétrica
Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Instituto de Proteção Ambiental do AM libere certificados de pesca esportiva no Rio Abacaxis
Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região
Meio Ambiente
Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização
Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação
Geral
MPF no Amazonas informa sobre o funcionamento no feriado nacional do Dia da Advocacia
Unidades não funcionarão nos dias 10 e 11 de agosto devido ao feriado nacional
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça obriga União a apresentar plano técnico de atendimento em saúde para indígenas Maraguá (AM)
Decisão estabelece prazo de 90 dias para diagnósticos e soluções que garantam atendimento médico contínuo a 600 indígenas em Nova Olinda do Norte
Meio Ambiente
Recebida denúncia do MPF contra grupo por grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no Amazonas
Além do pedido de condenação por invadir terras da União e fraudar documentos, MPF pede indenização de R$ 10,1 mi pelos danos causados