Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região Norte

Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit

🕒 23/01/2026 • 16:45

Comunidades Tradicionais

Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

🕒 23/01/2026 • 16:15

Direitos do Cidadão

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio

🕒 19/01/2026 • 15:55

Comunidades Tradicionais

MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no Amazonas

Ação aponta violações no Projeto Amazon Rio e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,24 milhões

🕒 19/12/2025 • 19:34

Meio Ambiente

Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira

Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional

🕒 18/12/2025 • 17:35

Geral

MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro

Debate reforçou o papel do MPF no combate ao garimpo ilegal e no apoio às investigações

🕒 17/12/2025 • 19:20

Meio Ambiente

MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia

Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios

🕒 17/12/2025 • 18:10

Meio Ambiente

MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmente

Proprietário se comprometeu a pagar R$6,1 mil de indenização; termo tem validade de cinco anos

🕒 11/12/2025 • 21:25

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que estado do AM reestruture atendimento a imigrantes e refugiados em Posto de Interiorização e Triagem

Documento aponta que estrutura precária e demora no atendimento viola o princípio da eficiência administrativa e descumpre o dever de proteção aos direitos humanos

🕒 10/12/2025 • 21:31

Geral

MPF não tem participação em evento anunciado para ajuizar ações de usucapião em área da Suframa

Reuniões ocorridas no MPF tem tratado apenas sobre as possibilidades de conciliação e de regularização fundiária

🕒 09/12/2025 • 21:30