Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF no Amazonas abre processo seletivo para vaga de secretário no gabinete do procurador-chefe
Oportunidade é para servidores efetivos das administrações estadual ou municipal; inscrições terminam em 24 de julho
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado
Criminal
MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários
Controle Externo da Atividade Policial
MPF recorre de sentença que absolveu policiais federais por agressão a médico em Tabatinga (AM)
Órgão pede condenação por lesão corporal grave, abuso de autoridade e constrangimento ilegal, além da perda de seus cargos públicos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas observe neutralidade religiosa
Documento orienta instituição a adequar sua comunicação oficial aos princípios da imparcialidade religiosa e da impessoalidade administrativa
Criminal
MPF aciona Justiça por déficit crítico da Polícia Federal em Tabatinga (AM)
Ação aponta redução de 60% no quadro de delegados e paralisação de investigações criminais em região estratégica da tríplice fronteira
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)
Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para que o município de Manaus (AM) garanta imunidade de IPTU a terreiros sem exigência de CNPJ
Ação aponta discriminação indireta e racismo institucional; levantamento mostra que nenhuma comunidade de matriz africana recebe o benefício atualmente na capital
Meio Ambiente
MPF e Ibram traçam estratégias contra a mineração ilegal e o uso de mercúrio na Amazônia
Encontro tratou de sistema de monitoramento por satélite desenvolvido com a USP, métodos para substituir o uso de mercúrio e ações coordenadas contra avanço do garimpo ilegal
Indígenas
TRF1 confirma a suspensão de novas licenças para Complexo Azulão, no Amazonas, até realização de consulta prévia e estudos sobre povos indígenas
Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas