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Patrimônio Público
MPF obtém decisão urgente que obriga União a realizar reformas na sede do Ministério do Trabalho em Manaus (AM)
Ação civil pública aponta graves riscos estruturais no prédio; decisão da Justiça Federal fixa prazo de 60 dias para o início das obras prioritárias
Indígenas
MPF recomenda medidas para evitar violação de direitos humanos contra o povo Madiha Kulina, no Amazonas
Ações focam na implementação de centro de atenção psicossocial, casa de passagem e teleperícia previdenciária aos indígenas
Indígenas
MPF firma acordo com município de Maraã (AM) para regularizar educação e alimentação escolar indígena e tradicional
Termo de cooperação prevê chamada pública da agricultura familiar, contratação de professores e melhorias na infraestrutura escolar
Eleitoral
MPF e MPAM realizam curso de aprimoramento para os promotores que atuarão nas Eleições de 2026 no Amazonas
Na oportunidade também foi feita a assinatura de portaria conjunta para regulamentar a atuação dos promotores eleitorais
Criminal
MPF recorre de sentença que absolve policial civil por contrabando de medicamentos em Tabatinga (AM)
Para o órgão, volume significativo de remédios sem registro na Anvisa e tentativa de ocultar a carga afastam o princípio da insignificância
Indígenas
Junho Ambiental: MPF reúne mineradora e povo Waimiri Atroari para apurar contaminação de rios em terra indígena no AM
Encontro presencial em Manaus discutiu danos ambientais causados pela mina de Pitinga e definiu a participação indígena em futuras vistorias técnicas
Geral
MPF no Amazonas terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
Portaria estabelece que serviços essenciais funcionem normalmente; medida vale para unidades de Manaus e Tabatinga
Comunidades Tradicionais
Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Censipam discutem cooperação tecnológica no combate ao garimpo ilegal na Amazônia
Reunião debateu a revitalização de sistema de monitoramento de rádio e uso de imagens de satélite contra crimes ambientais em áreas remotas
Indígenas
MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena
Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025