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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Senai busca MPF e esclarece sobre parceria educacional com a Semed
Instituição apresentou detalhes sobre funcionamento dos cursos profissionalizantes ofertados a alunos da EJAI da rede municipal de Maceió
Direitos do Cidadão
MPF requisita informações sobre modificações da rede oncológica em Alagoas
Medidas buscam esclarecer, junto à Sesau, critérios de inclusão de unidades hospitalares e garantir planejamento conjunto na assistência ao paciente com câncer
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF, DPU e MP/AL definem medidas para reforçar o monitoramento das áreas atingidas pela mineração de sal-gema
Comitê de Acompanhamento Técnico do entorno do Mapa será prorrogado por mais cinco anos; medidas reforçam transparência e rigor técnico no monitoramento das áreas afetadas
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem com Anprosex políticas públicas voltadas a profissionais do sexo
Encontro tratou de temas como educação, saúde, assistência e fortalecimento da organização social da categoria
Indígenas
MPF acompanha avanços nas compensações do DNIT aos indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101 em Joaquim Gomes/AL
DNIT custeará execução de obras pela Seduc e pelo Município de Joaquim Gomes; recursos são oriundos do TAC firmado com os indígenas em 2023
Direitos do Cidadão
MPF apoia ação integrada que leva cidadania e serviços públicos ao Vergel do Lago, em Maceió/AL
Evento “A Rede vai à Praça” promove atendimentos, diálogo e inclusão social com participação de diversas instituições
Criminal
MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica
Meio Ambiente
MPF garante maior proteção à APA Costa dos Corais em obras de contenção costeira
Atendendo à recomendação do MPF, IMA passa a exigir autorização prévia do ICMBio para licenciar estruturas na região
Indígenas
MPF promove reunião de acompanhamento sobre o abrigamento de indígenas Warao em Maceió
Encontro buscou alinhar ações entre órgãos públicos e parceiros para garantir condições adequadas e incentivar autonomia das famílias migrantes
Meio Ambiente
MPF e MP/AL inauguram viveiro de mudas de manguezal em homenagem a servidor do Ibama
Centro de Recuperação de Manguezais Paulo Auto é uma das principais entregas do projeto Pró-Manguezais