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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF promove reunião para discutir preservação de sítio arqueológico identificado durante a FPI do São Francisco
Atuação resulta da 12ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Alagoas e busca assegurar proteção ao patrimônio cultural no município de Maravilha (AL)
Direitos do Cidadão
Nota Pública: MPF, MP/AL e DPU reafirmam prioridade no pagamento dos salários atrasados do Hospital Veredas
Instituições se solidarizam com os trabalhadores, cobram cumprimento de compromissos firmados e destacam possibilidade de medidas judiciais, caso situação persista
Meio Ambiente
MPF cobra providências para garantir acesso de pescadores à Praia de São Bento, em Maragogi (AL)
Reunião com ICMBio, SPU e Município busca destravar impasses sobre construções e intervenções na orla
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião da Coetrae/AL para definir próximas ações de combate ao trabalho escravo em Alagoas
Capacitações em Maceió e Arapiraca são as próximas iniciativas da comissão, que reúne instituições do sistema de justiça, do governo e da sociedade civil
Geral
MPF participa do lançamento do Plano Municipal de Redução de Riscos em Maceió
Defesa Civil e Serviço Geológico do Brasil reforçam ações integradas para prevenção e segurança em áreas vulneráveis
Meio Ambiente
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e à condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023
Geral
Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em Alagoas
Atendimento virtual para relato de eventuais irregularidades, ou para elogios, na atuação do MPF deve ser agendado até 13 de agosto; videoconferência será dia 14
Direitos do Cidadão
MPF garante decisão que obriga Estado de Alagoas a inserir dados no Banco de Preços do SUS
Justiça Federal determina medidas para aumentar a transparência nas compras públicas de medicamentos e insumos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Caixa Econômica maior fiscalização em obras com recursos do FGTS
Instituição tem 45 dias para informar quais providências serão adotadas; qualidade do material usado em obras deve ser melhor inspecionado
Direitos do Cidadão
MPF sedia reunião do Comitê Pop Rua/JUS para discutir políticas públicas para pessoas em situação de rua
Estudo sobre pobreza menstrual apresentado pela UFAL foi destaque do encontro