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Comunidades Tradicionais
FPI em comunidades tradicionais: relatos reforçam urgência em saúde e educação em Pão de Açúcar
Comunidades quilombolas de Chifre de Bode e Poço do Sal enfrentam obra de escola paralisada há 10 anos, saúde precarizada e cobram avanços em direitos básicos
Direitos do Cidadão
MPF divulga lista de inscritos para nova formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais
Interessados podem oferecer opiniões, sugestões, críticas, informações ou ponderações sobre candidatos, no prazo de 5 dias úteis
Meio Ambiente
MPF integra construção do Plano de Ação Estadual das Tartarugas Marinhas
Iniciativa reúne órgãos públicos e sociedade civil e pode transformar Alagoas em referência nacional na proteção da espécie
Direitos do Cidadão
Atendendo recomendação do MPF, UFAL informa que serão aceitos laudos médicos para candidatos com TEA
Medida vale até que bancas biopsicossociais sejam reformuladas e capacitação seja concluída
Direitos do Cidadão
Hospital Veredas: MPF cobra Estado por compromisso não cumprido no prazo de 48 horas
MPF, MP e MPT discutem situação salarial com representantes de seis sindicatos de trabalhadores da saúde que estão em greve
Direitos do Cidadão
Audiência pública promove discussão sobre alta hospitalar de pessoas incapazes de autocuidado em Alagoas
Evento promovido por MPF, MP e DPE, acontecerá dia 22 de agosto (sexta-feira), às 9h, no auditório do MPF, em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF, MP e MPT inspecionam infraestrutura e funcionamento da Escola Dom Helder Câmara, em Maceió
Visita integra série de inspeções noturnas nas unidades que ofertam EJAI na capital alagoana
Geral
MPF em Arapiraca sedia homenagem a procurador da República e antropólogo por atuação em defesa de comunidades quilombolas
Reconhecimento foi concedido pela CONAQ, Ganga Zumba Alagoas e Associação do Quilombo Mumbaça
Meio Ambiente
Caso Praia do Peba: Em reunião no MPF, minuta de TAC sobre ordenamento é discutida com o município
Ainda não há definição ou assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o ordenamento da faixa de areia da Praia do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió
Relatório reforça a importância de continuidade dos estudos e análises técnicas conjuntas e sugere discussões sobre metodologias aplicadas para confecção do mapa