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Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF, MP e DPU dialogam com MUVB e moradores do Flexal sobre demandas locais
Instituições receberam representantes para tratar de temas técnicos e reafirmar compromisso com a busca de consensos
Direitos do Cidadão
MPF e DPU querem agilidade do Estado para desapropriação de terreno do novo hospital de saúde mental no caso Braskem
Instituições alertam que a demora do Estado prejudica o avanço das obras e afeta diretamente o atendimento pelo SUS em Alagoas
Indígenas
MPF media diálogo sobre conflitos na Escola Estadual Indígena José Gomes Celestino, em Palmeira dos Índios/AL
Representantes da comunidade Xucuru Kariri e da escola foram alertados sobre a importância do diálogo e do respeito aos processos administrativos e comunitários
Direitos do Cidadão
MPF e Incra discutem entraves para regularização de assentamentos e prevenção de conflitos fundiários em Alagoas
Reunião tratou sobre quatro procedimentos em andamento e definiu medidas para agilizar respostas e ampliar a cooperação entre os órgãos
Direitos do Cidadão
MPF e MPT recomendam que Estado avalie proposta para quitação de dívida com a Maternidade Nossa Senhora da Guia
Atuação conjunta busca garantir continuidade dos serviços e preservação de empregos em unidade administrada pela Santa Casa de Maceió
Comunidades Tradicionais
MPF acompanha avanços na comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, em Penedo/AL
Encontro com representantes municipais e quilombolas foi seguido de vistoria ao cemitério histórico e à estação de tratamento de água
Indígenas
MPF acompanha visita técnica judicial à comunidade indígena Pankararu, em Penedo/AL
Ação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal busca promover conciliação e garantir escuta humanizada na ação movida pela Codevasf
Direitos do Cidadão
MPF recomenda regularização imediata dos repasses ao Hospital Chama, em Arapiraca/AL
Governador do Estado e secretário de Saúde são destinatários do documento diante da grave desassistência a pacientes com câncer na 2ª macrorregião
Indígenas
MPF e DPU garantem cumprimento de sentença e reconhecimento do poder de polícia da Funai em Alagoas
Justiça Federal reforça legalidade das ações de campo dos técnicos indigenistas e assegura policiamento para proteção das equipes na Terra Indígena Xucuru Kariri
Meio Ambiente
MPF obtém condenação por ocupação irregular e dano ambiental flagrado pela FPI às margens do Rio São Francisco, em Alagoas
Apesar da condenação, MPF busca a majoração da pena; sentença resulta de ação penal proposta a partir de operação da FPI realizada em Piaçabuçu (AL), em 2014