Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário
Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada
Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF obtém sentença que proíbe criação de camarão em área de proteção no Maranhão
Empresa foi condenada a encerrar atividades e a recuperar área degradada no Delta do Parnaíba
Indígenas
MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende soluções consensuais para fortalecer políticas ambientais e proteger praias brasileiras
Em evento do Ministério do Meio Ambiente, representante do MPF participou de debates que abordaram estratégias para enfrentar a poluição por plástico nos oceanos e para proteção de praias
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024
Usuário publicou notícias falsas sobre pré-candidato à prefeitura de Juruti (PA) no pleito municipal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça para obrigar município de Belém (PA) a prestar informações sobre macrodrenagem do Igarapé Mata Fome
Prefeitura ignorou repetidos ofícios do MPF e descumpriu acordo firmado em reunião para entrega de documentos sobre obra
Criminal
Força-tarefa combate tráfico de pessoas e trabalho escravo no Nordeste
Operação Donos da Noite cumpre nove mandados em três estados para identificar possíveis vítimas de exploração sexual e trabalho análogo ao de escravo
Consumidor e Ordem Econômica
MPF debate alternativas para a Ferrovia Malha Sul após o encerramento da concessão em 2027
Evento será realizado nesta quinta-feira (11), a partir de 9h30, em Porto Alegre (RS), com transmissão pelo Youtube
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para acelerar titulação de quilombo em Mariana (MG) e garantir indenização por danos morais à comunidade
Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos