Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF instaura procedimento para monitorar cumprimento de medidas internacionais no Caso Bruno e Dom
Iniciativa integra série de esforços para a proteção territorial do Vale do Javari e a preservação da memória de Bruno Pereira e Dom Phillips
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado
Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral
Eleitoral
Boca de urna: Ministério Público pede condenação de prefeita que publicou “cola eleitoral” nas redes no dia da eleição
Ação aponta que esse tipo de postagem configura propaganda irregular e crime eleitoral, pois pode influenciar resultado da votação
Criminal
Trabalho escravo urbano: uma pessoa é resgatada e outras duas são presas em operação na Grande Recife (PE)
Ação conjunta entre MPF, MTE, MPT e PF visa erradicar práticas de trabalho degradantes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Incra defina se área de imóvel rural em Nova Brasilândia (RO) voltará a ser terra pública
Órgão deve apurar com urgência se houve descumprimento de cláusulas do contrato de transferência de terras públicas
Direitos do Cidadão
MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)
Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação
Direitos do Cidadão
MPF defende famílias e competência federal em desapropriação na Comunidade Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)
Órgão esclarece que avaliações imobiliárias ocorreram na esfera estadual e reforça pedido de indenização por dano moral coletivo
Direitos do Cidadão
MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial
Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais
Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará
Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa
Fiscalização de Atos Administrativos
Após recomendação do MPF, município de Colorado do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb
Irregularidades cadastrais e administrativas foram resolvidas