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Direitos do Cidadão
MPF recorre para impedir fragmentação da execução de decisão nacional sobre alternativas à transfusão de sangue
Após obter sentença nacional favorável, órgão busca evitar que nova decisão dificulte efetivação dos direitos dos pacientes
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e instituições de Justiça firmam parceria para ampliar conhecimento sobre reparação socioambiental
Acordo com a Fundação Dom Cabral busca aprimorar a resposta a desastres ambientais e a gestão de crises em Minas Gerais
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende mais transparência no financiamento privado do agronegócio em seminário
Na Câmara dos Deputados, órgão alertou para riscos de fomento a crimes ambientais e violações de direitos humanos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS
Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre
Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia
Geral
Solenidade marca inscrição do nome do procurador da República Pedro Jorge no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem celebra brasileiras e brasileiros que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça Federal determina recuperação ambiental na BR-060 no Distrito Federal após ação do MPF
Além da recuperação da área degradada, a condenação inclui a compensação florestal e o pagamento de indenização por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante reinclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE
Após intervenção, IBGE e FGV retificaram exigência abusiva em editais e restabeleceram a inscrição de 354 candidatos a vagas reservadas a PcDs
Direitos do Cidadão
João Cândido: MPF recorre para aumentar indenização por declaração discriminatória da Marinha contra a Revolta da Chibata
Órgão aponta que valor anterior de R$ 200 mil é insuficiente diante da perseguição institucional e do racismo estrutural em torno da memória da Chibata
Eleitoral
MPF e ITS Rio capacitam jornalistas no combate à desinformação nas Eleições 2026
Cerca de 150 comunicadores de diferentes partes do país participaram do curso